Projeto de Lei Legislativo nº 250 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2014

Número

250

Data de Apresentação

27/11/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 49 E OS ARTIGOS 51-A E 51-B NA LEI N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 250/2014 - Projeto de Lei Nº 250/2014 (Legislativo)
    APROVADO