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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor André Luiz Mariano Moreira.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 14:45:20
Autor:  José Carlos David
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 709, de 28 de agosto de 2023

PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Renato Martins.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 15:04:20
Autor:  José Carlos David
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 710, de 28 de agosto de 2023

PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 15:09:52
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 714, de 28 de agosto de 2023

PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Evanilda Martins de Almeida Alessio.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 992/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 15:18:52
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 716, de 28 de agosto de 2023

PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal Bosco.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 993/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 15:24:00
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 715, de 28 de agosto de 2023

PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Marinalva Pereira dos Santos.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 15:28:28
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 711, de 28 de agosto de 2023

PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adelita Barros de Aguiar

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 17:33:52
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 712, de 28 de agosto de 2023

PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1003/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 17:11:00
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 717, de 28 de agosto de 2023

PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adriane Martins da Silva.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 16:43:25
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 718, de 28 de agosto de 2023

PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosângela Scandaroli Conci.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1002/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 17:05:07
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 719, de 28 de agosto de 2023

PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosimeri Luzia Capeletto

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 19:10:32
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 55 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 713, de 28 de agosto de 2023

PELL 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 18:17:19
Autor:  Alfredo Matheus Keller
Adriano Soares Correa
José Carlos David
Relatorias:  Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 58 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 33 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 23 de outubro de 2023

PELL 2/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1113/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 18:09:12
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Edimilson Freitas Almeida
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 13 de novembro de 2023

PLCE 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 068, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências e a Lei Complementar nº 069, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:58:17
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria/documento. ARQUIVE-SE
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 10 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Adriano Soares Correa , Diocelio Antunes Pruciano , Michele Cristina Carrasco Mauriz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 83, de 06 de março de 2023

PLCE 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Diamantino, disciplina o procedimento de qualificações de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 15:16:05
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Retirado conforme solicitado pelo Of. 471/GAB/2023 - encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLCE 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:30:53
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo, aprovado e sancionado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 38 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 24 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:   Redação Final nº 4 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 85, de 26 de junho de 2023

PLCE 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Diamantino, disciplina o procedimento de qualificações de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 13:22:38
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, Arquivada em razão do Protocolo nº 1117/2023 - Ofício nº 548/GAB/2023 - Pedindo a retirada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLCE 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1067/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:49:17
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Processo finalizado, Arquivado
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 6 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ranielli Patrick Arruda Lima , Adriano Soares Correa , Arnildo Gerhardt Neto , Diocelio Antunes Pruciano , Edimilson Freitas Almeida , José Carlos David , Michele Cristina Carrasco Mauriz , Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 86, de 30 de outubro de 2023

PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 754/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 17:54:22
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 84, de 19 de junho de 2023

PLE 1/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:43:46
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 7 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 9 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer CESAS nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.528, de 07 de março de 2023

PLE 2/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG Transformação e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:48:35
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.534, de 20 de março de 2023

PLE 3/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:38:46
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 35 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 23 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.548, de 26 de junho de 2023

PLE 5/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 15:32:30
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 7 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 12 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.530, de 07 de março de 2023

PLE 6/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica, a título oneroso, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:49:07
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Realizada Leitura em Sessão Plenária dia 19/09/2023 do Ofício nº 508/GAB/2023 de Origem do Poder Executivo com Pedido de Retirada de Pauta. ARQUIVA-SE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLE 7/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:56:26
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária, com despacho por Oficio do Gabinete da Presidência. Processo Legislativo encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 8 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 8 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.531, de 13 de março de 2023

PLE 8/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 28.000,00

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 13:49:55
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 14 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 10 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.532, de 13 de março de 2023

PLE 9/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 14:00:50
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.536, de 27 de março de 2023

PLE 11/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT para o Exercício de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022, a Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/2023 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 14:15:48
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.533, de 13 de março de 2023

PLE 12/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Diamantino o "Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária III", destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 16:54:50
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.538, de 27 de março de 2023

PLE 13/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:37:43
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Eraldes Catarino de Campos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 24 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 16 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.539, de 03 de abril de 2023

PLE 14/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências. Valor R$ 3.288.759,69

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 16:06:09
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Eraldes Catarino de Campos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.541, de 24 de abril de 2023

PLE 15/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 445/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 15:55:36
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.542, de 05 de maio de 2023

PLE 16/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de interesse social para fins de habitação popular loteamento urbano denominado "Residencial Morada Feliz" e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 16:48:12
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 30 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 21 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer CUOSPT nº 1 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.546, de 08 de maio de 2023

PLE 18/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 16:39:40
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.563, de 14 de agosto de 2023

PLE 20/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 768/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 16:24:13
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 45 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CUOSPT nº 5 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.557, de 28 de julho de 2023

PLE 21/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 8:04:33
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 46 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CUOSPT nº 6 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.558, de 28 de julho de 2023

PLE 23/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 14:25:27
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada discutida e reprovada em Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 57 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLE 24/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 14:28:01
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 44 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 27 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.559, de 28 de julho de 2023

PLE 25/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências .

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 884/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 12:33:46
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.564, de 14 de agosto de 2023

PLE 26/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências. R$ 1.928.000,00

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 897/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 13:02:02
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 47 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 28 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.560, de 28 de julho de 2023

PLE 27/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.739.660,00

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 898/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 13:07:31
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 48 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 29 de 2023  Data Anexação: 27 de Julho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.561, de 28 de julho de 2023

PLE 28/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza sobre a cessão de bens à Cooperativa Agropecuária Diamantinense da Agricultura familiar - COODAF DIAMANTINO, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:47:08
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, Arquivada em razão do Protocolo nº 1117/2023 - Ofício nº 548/GAB/2023 - Pedindo a retirada.
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 53 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer CUOSPT nº 8 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 5 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  Michele Cristina Carrasco Mauriz
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Texto Original
PLE 29/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 927/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:34:18
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 52 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 31 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.562, de 07 de agosto de 2023

PLE 30/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1053/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 12:52:09
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 59 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 35 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.566, de 05 de outubro de 2023

PLE 31/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 12:51:03
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Sessão Plenária.
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 60 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 34 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.567, de 05 de outubro de 2023

PLE 32/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 10:27:45
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 7 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 2 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.570, de 27 de novembro de 2023

PLE 33/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 13:00:13
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 62 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.568, de 23 de outubro de 2023

PLE 35/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de créditos com instituições financeiras, organismos e entidades de créditos nacionais e internacionais, públicas e provadas, observada a legislação vigente e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1218/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 12:44:02
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Relatorias:  Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DE 11/12/2023. ENCERRADA A TRAMITAÇÃO. ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 66 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLE 37/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Ordinária nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1315/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 12:27:07
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 48 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer CCJ nº 76 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.579, de 18 de dezembro de 2023

PLE 38/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação. (e municipal se houver)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1310/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 13:50:02
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria em tramitação ,discutida e aprovada em Sessão Plenária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.577, de 11 de dezembro de 2023