Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer CCJ nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1083
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da CCJ ao Projeto de Lei Executivo nº 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. - Parecer CCJ nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
APROVADO |
2 |
Parecer CFO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1084
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 30/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências - Parecer CFO nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
APROVADO |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1053
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
APROVADO |
4 |
Parecer CCJ nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1085
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da CCJ ao : Projeto de Lei Executivo nº 031/2023 - Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 60 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
APROVADO |
5 |
Parecer CFO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1086
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO ao Projeto de Lei Executivo nº 031/2023 - Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. - Parecer CFO nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
APROVADO O Vereador Edimilson votou contrário ao Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
6 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1065
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
APROVADO O Vereador Edimilson votou contrário ao Projeto de Lei |