Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CCJ nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Relatório/Parecer CCJ nº 071/2023 - PLE nº 036/2023 - - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 042/2023 - PLE nº 036/2023 - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1254
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e da nº 1516, de 19 de novembro de 2022 e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER - PLE 038/2023 - - RELATÓRIO/PARECER Nº 74/2023
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APROVADO |
| 5 |
Parecer CFO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER 045-2023 - CFO - PLE 038/2023 - - RELATÓRIO/PARECER Nº 45/2023
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APROVADO |
| 6 |
PARECER CUOSPT 010/2023 - PLE 038/2023 - - RELATÓRIO/PARECER Nº 10/2023
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APROVADO |
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| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1310
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação. (e municipal se houver) - - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CCJ nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER CCJ - PLE 040/2023 - - |
APROVADO |
| 9 |
Parecer CFO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER CFO - PLE 040/2023 - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1311
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação de "Programas de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social", vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal - - |
APROVADO |