Parecer CFO nº 21 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CFO

Ano

2023

Número

21

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

505

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência - Art. 37 LOM

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Relatório/Parecer CFO - nº 21/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 505/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 18:06:15
    Data Votação: 8 de Maio de 2023