Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CCJ nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1172
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 064/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1174
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 039/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 1113
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - Votação em PRIMEIRO TURNO. Aguardar 10 (dez) dias, para VOTAÇÃO em SEGUNDO TURNO
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APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO EM PRIMEIRO TURNO |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 1131
Turno: Único
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 07/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências - Emenda Modificativa nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CCJ nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1171
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 063/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 63 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CFO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1173
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 038/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. - Parecer CFO nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1067
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
APROVADO |
| 8 |
Redação Final nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1189
Turno: Único
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Redação Final nº 8/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais n° 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências - Redação Final nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
APROVADO |