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Resultados
MOC 87/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR MARCOS SIDNEI GATTI,

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
MOC 88/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ATAYDE MANOEL PINTO,

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 89/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ALBERTINA DA COSTA RAMOS,

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 90/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FLÁVIO ANTONIO DE SOUZA,

Apresentação: 14 de Maio de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 91/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FLÁVIO ANTONIO DE SOUZA,

Apresentação: 14 de Maio de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 92/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUCIVALTER ALMEIDA QUEIROZ,

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 93/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUZARDO DALMAS,

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 94/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE CANTOR DIAMANTINENSE JAMIL JHONNY,

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 95/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DANIEL MARTINS DA CRUZ,

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 96/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANDRÉ BARCZYSZYN,

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 97/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARENICE QUEIROZ DA SILVA,

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 98/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARENICE QUEIROZ DA SILVA,

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
MOC 99/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, A IR. BENTA GUILHERMINA BONI,

Apresentação: 3 de Novembro de 2001
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Texto Original
MOC 100/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PE. REINALDO BRAGA JUNIOR,

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Texto Original
PDL 164/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.999, GESTÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
PDL 165/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NIÉDSON JOSÉ VANNI".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 18 de junho de 2001

PDL 166/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA CRESCÊNCIA HONÓRIO DA SILVA".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 18 de junho de 2001

PDL 167/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ARNILDO GERHADT NETO".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 18 de junho de 2001

PDL 168/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 18 de junho de 2001

PDL 169/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "PAULO CESAR SCHIMIDT".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 18 de junho de 2001

PDL 170/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "ROSIDETE NEVES DE BARROS".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 18 de junho de 2001

PDL 171/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "CEILA CAPISTRANO DIAS TOMÉ".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 18 de junho de 2001

PDL 172/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "VALDIRENE BENEDITA MORAES".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 18 de junho de 2001

PDL 173/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ANTONIO PRAXEDES CAPISTRANO".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 18 de junho de 2001

PDL 174/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "EUCLIDES EURICO DAS NEVES".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 18 de junho de 2001

PDL 175/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES FRANÇA".

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 18 de junho de 2001

PDL 176/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ELISEU PADILHA".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 10 de setembro de 2001

PDL 177/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "MÁRIO GUARDADO RODRIGUES".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 10 de setembro de 2001

PDL 178/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "MARIA DO NASCIMENTO SOUZA".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 10 de setembro de 2001

PDL 179/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PEDRO AIRES".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 10 de setembro de 2001

PDL 180/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "NOELY NEGRÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 10 de setembro de 2001

PDL 181/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "MOISÉS MENDES MARTINS JÚNIOR".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 10 de setembro de 2001

PDL 182/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ORLANDO GONÇALVES".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 10 de setembro de 2001

PDL 183/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "CÉLIA BÁRBARA DO COUTO E SILVA".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 10 de setembro de 2001

PDL 184/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "GONÇALO MARINO DE SOUZA".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 10 de setembro de 2001

PDL 185/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "LEVI JOSÉ PEDRINI".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 10 de setembro de 2001

PDL 186/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "SEBASTIANA FREITAS DA ROCHA".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 10 de setembro de 2001

PDL 187/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ILDO JOSÉ BUSANELLO".

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 187, de 10 de setembro de 2001

PDL 188/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A "CÂMARA MUNICIPAL MIRIM".

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Autor:  VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 188, de 29 de outubro de 2001

PLCE 1/2001 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1, de 10 de dezembro de 2001

PLE 1/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOFA A LEI 379/2000 DE 12 DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIA OS § 3º NO ARTIGO 65 DA LEI Nº.006/90

Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
PLE 2/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 378/2000 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000,QUEALTERA O ART.17 DA LEI Nº006/90

Apresentação: 23 de Abril de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
PLE 3/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DIVIDAS PRA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 26 de Março de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 383, de 02 de abril de 2001

PLE 4/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA LOCAÇAO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PELOTAO DA POLICA MULITAR

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 386, de 23 de abril de 2001

PLE 5/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA LOCAÇAO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇAO DA SECRETARIA DE SAUDE

Apresentação: 27 de Abril de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 388, de 14 de maio de 2001

PLE 6/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL ASSINAR ESCRITURA PUBLICA DE REVERSAO DE DOAÇAO

Apresentação: 27 de Abril de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 387, de 14 de abril de 2001

PLE 7/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A LOCAÇAO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇAO DO CORREO DO NOVO DIAMANTINO

Apresentação: 14 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 391, de 21 de maio de 2001

PLE 8/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER ESCRITURA PUBLICA DE REVERSAO DE DOAÇAO

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 393, de 18 de junho de 2001

PLE 9/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 395, de 27 de junho de 2001

PLE 10/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MUNIMA ASSOCIADA A AÇOES SOCIO EDUCATIVAS,E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS ."BOLSA-ESCOLA

Apresentação: 22 de Junho de 2001
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 396, de 06 de agosto de 2001