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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Igo Alexandre Facco
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 12:52:44
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Salete Luiza Zucchi.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:00:04
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Lídio Barbosa
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:12:46
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Mario Jakson dos Santos
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 636/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:16:53
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Venancio Soares de Oliveira
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:20:50
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Angélica Rodrigues Maciel Felizardo
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:18:49
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Anny Caroline de Souza Montanari
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:22:11
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dirceu Dias Rodrigues Filho.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:26:45
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Laercio Pompeu da Silva.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:28:36
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Marcialdo Silvio Justiniano
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:30:40
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jovino da Silva
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:25:07
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Mara Regina Visnadi.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:28:22
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilmar de Souza
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:32:04
Autor:
José Carlos David
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Willian Antonio Duarte
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:36:12
Autor:
José Carlos David
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Sandro Rodrigues de Oliveira
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 642/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:40:10
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Avelino Cleiton Coelho Bezerra
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:43:59
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Givaldo Dantas Sampaio Neto
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 644/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:48:04
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Raimundo Benedito da Silva
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:51:11
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Antonio Pereira de Lima
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 661/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:32:51
Autor:
José Carlos David
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriano Soares Correa (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joci Piccini
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:35:20
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Paulenes Cardoso da Silva
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 15:17:53
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Wener Klesley dos Santos
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 15:25:43
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adolfa Tereza Pereira
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:37:13
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor João Guerreiro Molina
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 664/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:38:51
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Pedro Antonio Ferreira
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:42:18
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:45:17
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorária Diamantinense” a senhora Auracélia Moreira de Amorim
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:48:32
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 893/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 17:55:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PELL 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 18:43:59
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO
Data Votação:
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 16:30:42
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 17:08:15
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 16:24:51
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 12:33:13
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais e verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Diamantino e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:38:43
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 6/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:21:26
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 16:09:27
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União e dá outras providências.
Valor R$ 27.500.000,00
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 16:01:05
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária 19/02/2024 - OF nº 088/GAB/2024 - Pedido de retirada do PL nº 001/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União e dá outras providências.
PROCESSO ENCERRADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 8.626.084,87 - Convênio nº 0118/2023 pactuado para Construção da Escola Militar no Município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 16:07:56
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 14:35:28
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:58:40
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:30:19
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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José Carlos David (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:32:23
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o repasse e a formalização de Convênio com o Rotary Club de Diamantino
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:54:21
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:55:34
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 881/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:55:16
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 248/GAB/2024 -Protocolo nº 315/2024 Pede-se a retirada do PLE 010 /2024- Leitura na pauta da Sessão Plenária 06/05/2024.
Matéria Anexadora:
Parecer CCJ nº 21 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.230/2018, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:56:50
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 247/GAB/2024 -Protocolo nº 314/2024 Pede-se a retirada do PLE 011 /2024- Leitura na pauta da Sessão Plenária 06/05/2024.
Matéria Anexadora:
Parecer CCJ nº 22 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 16:41:21
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Diamantino- MT a transferir recursos financeiros , mediante parceria a ser firmada com a entidade Associação Conect Life e dá outras providências .
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:53:07
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Registra o pedido de retirada da matéria legislativa por meio do OF nº 249/GAB/2024 - do Executivo - Protocolo Geral nº 317/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o programa municipal de incentivo a imunização intitulado Dose Premiada e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 12:22:43
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:53:52
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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