Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CFO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 271
Turno: Único
|
Rel/Par nº 014/2024 - PLE 04/2024 - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CCJ nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
|
Rel/Par nº 020/2024 - PLE nº 008/2024 - Parecer CCJ nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CFO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
|
Rel/Par nº 013/2024 - PLE nº 008/2024 - Parecer CFO nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2024 - |
APROVADO |