Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 004/2024 em conjunto das Comissões CCJ e CESAS aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 031 a 057/2024 - Título de Cidadão e Cidadã Honorário Diamantinense - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 633
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Igo Alexandre Facco - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 634
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Salete Luiza Zucchi. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Lídio Barbosa - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Mario Jakson dos Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Venancio Soares de Oliveira - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Angélica Rodrigues Maciel Felizardo - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Anny Caroline de Souza Montanari - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dirceu Dias Rodrigues Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Laercio Pompeu da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Marcialdo Silvio Justiniano - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 638
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jovino da Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 639
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Mara Regina Visnadi. - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilmar de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Willian Antonio Duarte - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Sandro Rodrigues de Oliveira - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Avelino Cleiton Coelho Bezerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Givaldo Dantas Sampaio Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Raimundo Benedito da Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Antonio Pereira de Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joci Piccini - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Paulenes Cardoso da Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Wener Klesley dos Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adolfa Tereza Pereira - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor João Guerreiro Molina - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Pedro Antonio Ferreira - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Jubene Godoes Loureiro Granja - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Honorária Diamantinense” a senhora Auracélia Moreira de Amorim - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
APROVADO |