Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CCJ nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 891
Turno: Único
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Parecer nº 047/2024 - CCJ - Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024 - Parecer CCJ nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar - Oficio nº 550/GAB/2024 - Veto nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Parecer CFO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 892
Turno: Único
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Rel/Par nº 033/2024 - PDL nº 058/2024 - Contas Anuais 2023 - Parecer CFO nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 893
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO O Presidente retirou a votação do painel eletrônico e fez votação por chamada nominal dos parlamentares, para que o mesmo pudesse constar o seu voto. |
| 5 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 896
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 011/2024 - PLE nº 016/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa municipal de incentivo a imunização intitulado Dose Premiada e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto nº 005/2024 - CCJ e CFO - PLE nº 035/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 797
Turno: Único
Texto original
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Define o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção primária no Município de Diamantino - MT e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 894
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto nº 009/2024 - CCJ/CFO - PLE nº 039/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 895
Turno: Único
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REl/Par em Conjunto nº 010/2024 - CCJ/CFO - PLE nº 040/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do(s) exercício(s) de 2016 a 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ/CFO em conjunto ao PLL nº 019/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Troféu Mulher Diamante”, no município de Diamantino/MT - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ/CFO em conjunto ao PLL nº 018/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 818
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, o título honorífico “Autoridade Eclesiástica”. - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |