Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 013/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 do Executivo - Parecer CCJ nº 13 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 18/03/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 08/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - Executivo - Parecer CFO nº 8 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 18/03/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 014/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 - - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CFO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 09/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 - Executivo - EM REGIME DE URGÊNCIA - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 009/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo, através do portal da transparência, e da outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
Parecer CCJ nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 011/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024 - - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CESAS nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024 - - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”. - - |
APROVADO |
| 15 |
Parecer CCJ nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 012/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024 - - |
APROVADO |
| 16 |
Parecer CUOSPT nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024 - - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino. - - |
APROVADO |