Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 029/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. - Parecer CCJ nº 29 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 01/07/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CUOSPT nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 004/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. - Parecer CUOSPT nº 4 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 01/07/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Rel/Par nº 025/2024 - PLE nº 017/2024 - Parecer CCJ nº 25 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2024 - |
APROVADO |
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| 5 |
Rel/Par nº 016/2024 - PLE 017/2024 - Parecer CFO nº 16 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2024 - |
APROVADO |
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| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Rel/Par nº 026/2024 - PLE nº 018/2024 - Parecer CCJ nº 26 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 21/06/2024 - |
APROVADO |
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| 8 |
Rel/Par nº 017/2024 - PLE 018/2024 - Parecer CFO nº 17 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 01/07/2024 - |
APROVADO |
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| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
APROVADO |