Parecer CFO nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par nº 015/2024 - PLE 012/2024
Indexação
Observação