Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CCJ nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 768
Turno: Único
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Rel/Par CC nº 041/2024 - PLCL nº 001/2024 - Parecer CCJ nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 769
Turno: Único
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Rel/Par CFO nº 024/2024 - PLCL nº 001/2024 - Parecer CFO nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 767
Turno: Único
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Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2024 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |