Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Marcialdo Silvio Justiniano
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada