Parecer CFO nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CFO

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

15/03/2024

Número do Protocolo

161

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência - Art. 37 LOM

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Rel/Parecer nº 09/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 - Executivo - EM REGIME DE URGÊNCIA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 18:36:40
    Data Votação: 18 de Março de 2024