Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joci Piccini
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada