Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CCJ nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 017/2024 - PLE nº 004/2024 - Parecer CCJ nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 2 |
Rel/Par nº 018/2024 - PLE nº 007/2024 - Parecer CCJ nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
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| 3 |
Parecer CFO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 011/2024 - PLE nº 007/2024 - Parecer CFO nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 4 |
Parecer CESAS nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 02/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024 - Parecer CESAS nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse e a formalização de Convênio com o Rotary Club de Diamantino - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 6 |
Parecer CFO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1356
Turno: Único
Texto original
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Relatorio/Parecer CFO nº 049/2023 - PLE nº 042/2023 - Parecer CFO nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO POR UNANIMIDADE Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1344
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1087, de 23 de novembro de 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO POR UNANIMIDADE Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 8 |
Parecer CCJ nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 019/2024 - PLL nº 10/2024 - Parecer CCJ nº 19 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 9 |
Parecer CFO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 012/2024 - PLL nº 010/2024 - Parecer CFO nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.591/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 11 |
Parecer CUOSPT nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 02/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024 - Parecer CUOSPT nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO POR UNANIMIDADE Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 12 |
Parecer CCJ nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 015/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024 - Parecer CCJ nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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APROVADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 919/2013, e dá outras providências. (inciso I, II, do artigo 46, 47, 48, 51-C, 54 e 58) - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - Votação a ser realizada pelo Painel Eletrônico
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REJEITADO Votação realizada pelo Painel Eletrônico |