Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - Proposição autuada e cumpriu prazo de pauta.
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APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO |
| 2 |
Parecer CCJ nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1363
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 082/2023 - PLL 020/2023 - Parecer CCJ nº 82 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 3 |
Parecer CESAS nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1364
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 012/2023 - PLL 020/2023 - Parecer CESAS nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 1141
Turno: Único
Texto original
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Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Diamantino/MT - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 5 |
Parecer CCJ nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1365
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 072/2023 - PLL nº 021/2023 - Parecer CCJ nº 72 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 6 |
Parecer CESAS nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1366
Turno: Único
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Relatório/Parecer nº 010/2023 - PLL nº 021/2023 - Parecer CESAS nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 1142
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Diamantino, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 8 |
Parecer CCJ nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1367
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 073/2023 - PLL nº 022/2023 - Parecer CCJ nº 73 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 9 |
Parecer CFO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1368
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 044/2023 - PLL nº 022/2023 - Parecer CFO nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 10 |
Parecer CESAS nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1413
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 011/2023 - PLL nº 022/2023 - Parecer CESAS nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 1223
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica, detector de metal, cerca elétrica nas dependências das escolas de Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Diamantino/MT - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 12 |
Parecer CCJ nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 007/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024 - Parecer CCJ nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 13 |
Parecer CFO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Rel/Parecer nº 006/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024 - Parecer CFO nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/02/2024 - |
APROVADO Presidente da Câmara: Voto em conformidade com artigos 29 e 253 do Regimento Interno |