Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 001/2024 - ao PLCE 005-2024 - Suprime o Artigo 51
Indexação
Observação