Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
671
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 004/2024 em conjunto das Comissões CCJ e CESAS aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 031 a 057/2024 - Título de Cidadão e Cidadã Honorário Diamantinense
Indexação
Observação