Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
|
Rel/Par nº 023/2024 - PLL nº 011/2024 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT - Parecer CCJ nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT. - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CCJ nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 351
Turno: Único
|
Rel/Par nº 024/2024 - CCJ - PLE nº 012/2024 - SUAS/MT - Parecer CCJ nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 352
Turno: Único
|
Emenda Aditiva nº 001/2024 - PLE nº 012/2024 - Acrescenta ao Art. 97 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CESAS nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 354
Turno: Único
|
Rel/Par nº 03/2024 - PLE nº 012/2024 - Parecer CESAS nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
APROVADO |