Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada