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CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "MARCOS SIDNEI GATTI".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA "SOLANGE TEREZINHA CARVALHO PISSOLATO".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA "ZULEIDE DE ALMEIDA AYRES".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA "MARLENE NASCIMENTO MARTINS".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PROF. CAMOL D'ÉVORA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "DILZA VANNI LIMA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "JUAREZ DE ABREU".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "DR. GILMAR FERREIRA MENDES".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ERACLIDES CAPISTRANO DE OLIVEIRA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "APARÍCIO VALERIANO DE SIQUEIRA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ONILDO VIEIRA DE BARROS".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "DALVA VIEIRA DE BARROS".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NELSON DA COSTA BARROS".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "JUVENTINO PEDROSO DE BARROS".

AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1998.

AUTORIZA DESCONTOS NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇAO ALVARA -PARA O EXERCICIO DE 1998

AUTORIZA O SRº PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE ADESAO COM UNIMED

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA INSTALAÇAO DO SENAC

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇAO,TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA VENDA DE AÇOES TELEMAT PARA PAGAMENTO DE DEBITOS DA PREFEITURA MUNICPAL DE DIAMANTINO-MT JUNTO TELEMAT

AOUTRIZA AO MUNICPIO DE DIAMANTINO ATRAVES DO SRºPREFEITO MUNICPAL A ASSINAR CONTRATO COM A EMBRATEL

DISPOE SOBRE A CONTRAÇAO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇAO DO "AEDES AEGYGYPTI"DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICPAL DE AGUA E ESGOTO - DAE

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS JUNTAS ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS E INDISPENSAVEIS À AQUISIÇAO DE BEM IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO PUBLICO

DISPOE SOBRE A REDUÇAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO FIRMAR CONVENIO COM BB FINANCEIRA S/S-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,NA OBTENÇAO DE EMPRESTIMO A SERVIDORES,ARCANDO O MUNICIPIO COM TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DO MESMO."

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS E INDISPENSAVEIS A CESSIONAR OS DIREITOS DE USO DE BEM IMOVEL A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,PARA A INSTALAÇAO DA PROMOTRORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE DIAMANTINO-MATO GROSSO

ALTERA A LEI Nº 285/97 E CRIA A SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO E A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADORS DO ANEXO I DA LEI Nº279/97,QUE DATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUSPENSAO E AUMENTO DE SUAS METAS FISICAS,PARA O PERIODO DE 1999,2000 E 2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA COM A CASEMAT DE ARMAZÉM SEMENTEIRA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS.

REVOGA ALEI N º 283/97 DE 19 DE DESEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO COMÉRCIO E RESIDÊNCIA, DO PAGAMENTO, RESPECTIVAMENTE DA TAXAS DE ALVARÁ E IPTU.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTEAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO TÀXI) NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAJU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.