Projeto de Lei Executivo nº 10 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
1998
Número
10
Data de Apresentação
30/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CONTRAÇAO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇAO DO "AEDES AEGYGYPTI"DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 10/1998 - Projeto de Lei Nº 10/1998 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada