Lei Ordinária nº 307, de 09 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
307
Ano
1998
Data
09/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I DA LEI Nº. 279/97, QUE DATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUSPENSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS, PARA O PERÍODO DE 1999, 2000 E 2001.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 307 - Lei Ordinária Nº 307
Alterado
Alterado
Assuntos
- PLANO PLURIANUAL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 279, de 01 de dezembro de 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 332, de 28 de junho de 1999
Anexos Norma Jurídica