Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCFO 10/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 10/2025 - PLL 15/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Edson da Silva
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCFO 11/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 11/2025 - PLE 008/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 12/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 012/2025 - PLE 015/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCFO 13/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 13/2025 - PLE 016/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
|
|
PCFO 14/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 14/2025 ao PLL nº 035/2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, apensada ao Processo Legislativo. ARQUIVA-SE.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
, Augusto Borges Casetta Ferreira
, Diocelio Antunes Pruciano
, Edes Franciscato Béia
, Edson da Silva
, Eraldes Catarino de Campos
, Gonçalina da Costa Souza
, Monnize da Costa Dias Zangeroli
, Wilson Pentecoste dos Santos
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCFO 15/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 015/2025 - PLE nº 021/2025
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCFO 16/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 16/2025 PLE 022/2025
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCFO 17/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 017/2025 ao PLE nº 023/2025
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCFO 18/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 018/2025 PLE nº 024/2025
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCFO 19/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 019/2025 PLL nº 007/2025
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 20/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 020/2025 - PLL nº 032/2025
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
, Alex Rupolo
, Augusto Borges Casetta Ferreira
, Diocelio Antunes Pruciano
, Edes Franciscato Béia
, Edson da Silva
, Eraldes Catarino de Campos
, Gonçalina da Costa Souza
, Michele Cristina Carrasco Mauriz
, Monnize da Costa Dias Zangeroli
, Wilson Pentecoste dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 21/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 021/2025 PLCE 003/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 22/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 022/2025 - PLE nº 019/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCFO 23/2025 - Parecer CFO
Ementa: REl/Par nº 023/2025 - PLE 028/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCFO 24/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 024/2025 PLL 034/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Eraldes Catarino de Campos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 25/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 25/2025 ao PLE 026/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
26 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 26/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 026/2025 ao PLE nº 030/2025
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 27/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 027/2025 - Substitutivo nº 001/2025 - PLL nº 006/2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Texto Original
|
|
PCFO 28/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 28/2025 - PLE 034/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 29/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 029/2025 - PR nº 004/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
, Eraldes Catarino de Campos
, Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 30/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 030/2025 - PLL nº 048/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
, Diocelio Antunes Pruciano
, Eraldes Catarino de Campos
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCFO 31/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 031/2025 - PLE 027/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 32/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 032/2025 - PLE 038/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCFO 33/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 033/2025 ao PLE nº 039/2025
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA, para discussão e votação em Sessão Plenária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 34/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 034/2025 ao PLE nº 041/2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 35/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 035/2025 ao PLE 042/2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 36/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 036/2025 ao PLE nº 036/2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 37/2025 - Parecer CFO
Ementa: PCFO 37/2025 AO PLE 040/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 38/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 038/2025 PLE nº 045/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
|
PCFO 39/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 039/2025 PLE 044/2025 - em regime de urgência
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, com parecer favorável, para discussão e votação em Sessão Plenária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Acompanhar Matéria
|
|
PCESA 1/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 001/2025 - PLL nº 015/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Edson da Silva
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCESA 2/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS Nº 002/2025 - PLL Nº 016/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCESA 3/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS Nº 003/2025 - PLL Nº 017/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Alex Rupolo
, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 4/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS Nº 004/2025 - PLL Nº 019/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCESA 5/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 5/2025 PLL nº 030/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCESA 6/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 006/2025 ao PLL nº 028/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
28 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 7/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 007/2025 - PLL nº 007/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria tramitada juntada ao projeto . Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Texto Original
|
|
PCESA 8/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 08/2025 - PLL nº 034/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Eraldes Catarino de Campos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 9/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 009/2025 PLL 14/2025
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 10/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 010/2025 - PLL 033/2025
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
, Alex Rupolo
, Diocelio Antunes Pruciano
, Eraldes Catarino de Campos
, Gonçalina da Costa Souza
, Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 11/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 11/2025 - Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Texto Original
|
|
PCESA 12/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 026/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 13/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 013/2025 - PLL 036/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 14/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 014/2025 - PLL 037/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCESA 15/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 015/2025 - PLL nº 041/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCESA 16/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 16/2025 PR nº 005/2025
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
, Eraldes Catarino de Campos
, Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios:
1
|
|
PCESA 17/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 017/2025 ao PLE n º 039/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, com parecer favorável, para discussão e votação em Sessão Plenária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCESA 18/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 018/2025 ao PLE nº 036/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
|
PCESA 19/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 019/2025 ao PLE nº 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCESA 20/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 020/2025 ao PLL nº 045/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|