Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 37/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:51:41
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 38/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida"
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:16:22
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edes Franciscato Béia (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 39/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 16:03:31
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edes Franciscato Béia (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 40/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências,
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:16:47
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 41/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 15:55:27
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 42/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:04:41
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 34 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLL 43/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 15:20:42
Autor:
Edes Franciscato Béia
Relatorias:
Edes Franciscato Béia (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 44/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Escolares e Institucionais de Diamantino, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:07:19
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edes Franciscato Béia (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 45/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré –
Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:38:41
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 46/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Travessa da República, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no municipio de Diamantino-Mt, como ''Ponte João Zanata'' e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 17:27:34
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edes Franciscato Béia (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 47/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 17:06:15
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
||
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 48/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 13:13:37
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edson da Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 49/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março)
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 15:22:33
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 50/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:43:28
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 51/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:11:39
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 52/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:57:49
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 53/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 7:38:07
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 54/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação".
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1008/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:03:19
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 55/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência para o Autismo e a população no âmbito municipal de Diamantino com outras deficiências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:19:35
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Parecer CCJ nº 94 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 56/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 13:06:09
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 57/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 1.002/2014 de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura/encerramento de de shows musicais nacionais que ocorrerem no Município de Diamantino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:50:53
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 58/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 7:52:11
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 59/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:31:11
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edes Franciscato Béia (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 60/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a "Comenda 300 anos de Diamantino".
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1223/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:14:04
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GAB-VER
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: A PEDIDO DO VER. WILSON, AUTOR DO PROJETO, ENCAMINHO PARA O GABINETE DO VEREADOR PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO.
Texto Original
|
|
PLL 61/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:37:40
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 62/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:55:38
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 63/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no município de Diamantino/MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:25:03
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 64/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:31:59
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edes Franciscato Béia (CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 65/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza a criação da semana com o tema SUCESSÃO FAMILIAR, tendo como objetivo reduzir a migração de jovens para os centros urbanos e garantir a sua permanência, com qualidade de vida, nas comunidades rurais de Diamantino/MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:37:28
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GAB-VER
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: A PEDIDO DA VEREADORA AUTORA DO PROJETO ENCAMINHO PARA O GV. MOTIVO ALTERAÇÃO NO TEXTO DO PROJETO.
Texto Original
|
|
PLL 66/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1322/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:19:22
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 67/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza criação do Programa IPTU VERDE no município de Diamantino/MT
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 7:15:13
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação. Apresentado Oficio nº 251/2025/GabVer com leitura em Sessão Plenária de 22/12/2025 com pedido de retirada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLL 68/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia Municipal de Maus-Tratos a Animais, no âmbito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:49:36
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARECER JURÍDICO 101/2025 - REFERENTE AO PLL 068/2025 EMITIDO E ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 69/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Diamantino-MT o "Aniversário do Posto Gil", a ser comemorado anualmente em 1º de setembro, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1481/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:38:09
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
|
|
PLL 70/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Residencial Posto Gil - ASCOMPG, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:12:31
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando análise e emissão de PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para analise e emissão de Parecer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PRM 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 da Câmara Municipal de Diamantino
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 17:25:04
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PRM 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:25:12
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PRM 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:27:52
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PRM 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 8:24:12
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edson da Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PRM 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de servidores, bem como consequente concessão de reembolso para os devidos fins
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:19:35
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PRM 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Relatorias:
Alex Rupolo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
RF 1/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao PLL nº 010/2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
RF 2/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao PLL 17/2025
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Alex Rupolo
, Michele Cristina Carrasco Mauriz
|
|
RF 3/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº 003/2025 - PLCE 002/2025
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
RF 4/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº 004/2025 - PLE nº 15/2025 - Executivo
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
RF 5/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº 005/2025 - PLE 16/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
RF 6/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final 006/2025 - PLL 017/2025
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
RF 7/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº 7/2025 PLL 19/2025
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
RF 8/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº 008/2025 - PLE 06/2025 - anexada ao Parecer da CCJ
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
RF 9/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº 009/2025 ao PLL nº 018/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
RF 10/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº 010/2025 ao PLE nº 026/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|