Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Pare CCJ nº 064/2025 - PR nº 005/2025 - Parecer CCJ nº 64 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 03/07/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CESAS nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CESAS nº 16/2025 PR nº 005/2025 - Parecer CESAS nº 16 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 07/07/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 758
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de servidores, bem como consequente concessão de reembolso para os devidos fins - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 061/2025 ao PLL nº 043/2025 - Parecer CCJ nº 61 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 26/06/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CUOSPT nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 006/2025 ao PLL nº 043/2025 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 07/07/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município. - Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2025 - |
APROVADO |