Lei Ordinária nº 1.712, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1712
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
568
Pg. Fim
568
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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