Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 092/2025 - PLE nº 055/2025 - Parecer CCJ nº 92 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 05/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer CFO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 042/2025 PLE nº 055/2025 - Parecer CFO nº 42 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1323
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Parecer CCJ nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 090/2025 - PLL 066/2025 - Parecer CCJ nº 90 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 05/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CESAS nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par 026/2025 - PLL 066/2025 - Parecer CESAS nº 26 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 1322
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses. - Projeto de Lei Legislativo nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |