Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO nº 016/2025 - PLL nº 058/2025
Indexação
Observação