Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

964

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 13:42 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:57:49