Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada