Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município.
Indexação
Observação
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos sensíveis no processo físico)
Norma Jurídica Relacionada