Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edson da Silva (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 08:06 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada