Parecer CESAS nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAS
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par CESAS nº 16/2025 PR nº 005/2025
Indexação
Observação