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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A VENDA DE AÇOES DA SANEMAT-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI Nº070/93,REFERENTE SALARIO DOS PROFESSORES.

AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA AS ALIQUOTAS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 021/90 DE 06/12/90

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA VENDA DE AÇOES DA ENERSUL-EMPRESA ENERGETICA DE MSS.A.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA COMPRA DE IMOVEL DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS COM REDUÇÃO DE OUTRAS.

DISPOE SOBRE ALETRAÇAO NA LEI Nº070/93 DO PLANO DE CARGOS E SALARIOSDOS SERVIDORES.

DISPOE SOBRE ALETRAÇAO NA LEI 126/94 DE 14.03.94,QUE INSTITUIU O CMS-CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

DISPOE SOBRE DESCONTO PROGRESSIVO NOS PAGAMENTOS O IPTU VENCIDOS E A VENCER.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO ALIENAR PARTICIPAÇAO PATRIMONIAIS EM EMPRESAS PUBLICAS OU PRIVADAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO PARA A REFORMA DO AREPORTO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇOES DE VERBAS ORÇAMENTARIAS COM REDUÇAO DE OUTRAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO PARA USO DE TERRENO URBANO DE TERCEIROS,COM INTRODUÇAO DE BENFEITORES

ALETRA O ARTIGO 2º DA LEI 085/93 DE 23.07.93

AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O DESTACAMENTO DA 3] CIA. DA POLICIA MILITAR EM DIAMANTINO

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM A CEMAT-CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES.

AUTORIZA LOCAÇAO DE IMOVEL POR TEMPO DETERMINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO DE ESCRITO EM DIAMANTINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ANCHIETA DE DIAMANTINO-MT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº 150/94 DE 06.06.94.

ALTERA A LEI Nº 140/94 DE 25.04.92.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIADE MATO GROSSO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINCIONAMENTO DA CRECHE NO BAIRRO DA PONTE.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DO ACERVO TELEFÔNICO AMPLIADO E IMPLANTADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PELO SISTEMA "PROCENTE", SUA DOAÇÃO À TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE CULTURA = GANZA.

DISPÕE SBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FEMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRODEAGRO E EMPAER.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA ABERTURA DE RUA.

AUTORIZA AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO /MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXOS DA LEI Nº 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A SUSPENSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO I.P.T.U.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO DA MADEREIRA JOMA LTDA.

ALTERA A LEI Nº 016/90 E CRIA AS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

REVOGA A LEI Nº 039/92 DE 23/11/1992.

REVOGA A LEI Nº 041/92 DE 30.11.92.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO MEDIANTE PERMUTA.

REVOGA A LEI 92/93, E AUTORIA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATO GOSSENSES.

REVOGA A LEI 052/92 DE 04.12.92, E A SEÇÃO VI, ARTIGOS 159, 160 161 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 06/90 E CANCELA PAGAMENTOS DE PENSÕES.

ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS III,IV E V DA LEI Nº 024/90.

DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE DO BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE DE DIAMANTINO - MT.DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE DO BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE DE DIAMANTINO - MT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR O MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 119/93, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.