Projeto de Lei Executivo nº 32 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

1994

Número

32

Data de Apresentação

17/06/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº 150/94 DE 06.06.94.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 32/1994 - Projeto de Lei Nº 32/1994 (Executivo)
    APROVADO