Projeto de Lei Executivo nº 40 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
1994
Número
40
Data de Apresentação
09/09/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FEMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRODEAGRO E EMPAER.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 40/1994 - Projeto de Lei Nº 40/1994 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
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