Lei Ordinária nº 149, de 30 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
149
Ano
1994
Data
30/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ANCHIETA DE DIAMANTINO-MT.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 149 - Lei Ordinária Nº 149
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica