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''MOÇÃO DE APLAUSOS'' Á RÁDIO PARECIS DE DIAMANTINO, PELA 2º ANIVERSÁRIO E SOBRETUDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DIAMANTINENSE.

''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO PATRIARCA MÁRIO FERREIRA MENDES.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/88, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL A TRANSFERIR A TITULO DE DOAÇAO AO MUNICPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS UMA REA DE 305,5254(TREZENTOS E CINCO HECTARES CINQUENTA E DOIS ARES E CICONETA E QUATRO CENTIARES

FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSAO INTERVIVOS DE BENA IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O ODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CREDITO ACIONAL SUPLEMNAT DE 80%(OITENTA POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO FIXADO PARAA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989

DISPOE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA E DA CURVAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF,A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GUARDA CIVIL MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSAO DE IMOVEIS OUBLICOS MEDIANTE CARTA DE AFOMENTO PERPETUO.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CRIA FUNDAÇAO CLUTURADE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CALÇADAS E/OU MUROS NOS TERRENOS E RESIDENCIAS URBANOS.

QUE DISPOE SOBRE O REJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III,DA LEI 059/88 E ALTERA O ARTIGO 26.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO,NA QUAL O PODER EXECUTIVO PODERA PARTICIPAR DE CONSORCIO DE CAMINHOES E VEICULOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO,FIRMAR CONVENIO COM A CEMAT-CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE DIAMANTINO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR A FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL.

QUE ALTERA E REVOGA DISPOSIÇOES DO CODIGO TRIBUTARIO DE DIAMANTINO

DA NOVA REDAÇAO A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE ARTIGO 31 DA LEI Nº49/83,REVOGA INCISOS E PARAGRAFOS DOS ARTIGOS 30 E 61 DA MESMA LEI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 025/85

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, DO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASNORTE.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS ÁS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA, CORRESPONDENTE A (1) UM SALÁRIO MÍNINO REGIONAL, EM FAVOR DO SR. ANTONIO MONTERIO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A APOSIÇÃO DE MURAIS INFORMATIVOS DE SINDICATOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAL, EMPRESA PÚBLICAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.

PROIBE AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO A COBRANÇA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS ÁS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS ÁS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO Á FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE DIAMANTINO, - ASJUD - NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSAO DE IMOVEIS PUBLICOS MEDIANTE CARTA DE AFOMENTO PERPERTUO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/88 DE 11 .03.88, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 001/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº OO8/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/89, CONSIDERANDO QUE O ASSUNTO RELATADO NA REFERIDO PROJETO, É DE COMPETÊNCIA DE UM PROJETO DE LEI.

SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/89 POR SER A FORMA LEGAL NA APRESENTAÇÃO DA MÁTERIA.

SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS CRÉDITOS DA PREEITURA MUNICIPAL(ICM, FPM, ISS, IPT, ITE, ITN, IVC, ALVARÁS, TAXAS E OUTROS), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1989.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE, DOS BAIRROS DA PONTE E PEDREGAL.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS REMETA CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 1988, PAGAS NO ANO DE 1989.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA Á ESTA CASA DE LEIS, INFORNAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E O SISTEMA UNIFICADO DESCENTRALIZADO DE SAÚDE.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS REMOTA CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES 12/88, 01 E 02/89.

SEJA ENCAMINAHDO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS DOS MESES 01 E 02/89, INCLUSIVE DAS DIÁRIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.