Lei Ordinária nº 4, de 22 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1989
Data
22/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 4 - Lei Ordinária Nº 4
Revogada
Revogada
Assuntos
- ZONEAMENTO URBANO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5, de 06 de maio de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 444, de 20 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica