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CONCEDE AO IVAN LUCINDO MOREIRA A COMENDA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"

CONCEDE A ANA ARMINDA A COMENDA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"

CONCEDE AO MOACIR DA COSTA MENDES A COMENDA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"

CONCEDE AO ALTAMIRO AYRES A COMENDA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"

CONCEDE AO SR. GERSON RODRIGUES DA CRUZ A COMENDA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"

CONCEDE A NELICE MARIANA DA COSTA A COMENDA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" .

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR VERGÍLIO AUGUSTO GONÇALVES.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA GERALDA SOARES DE SOUZA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MÁRCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA LOURDES BARELLA DA ROCHA.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR SEBASTIÃO MENDES NETO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR MANOEL SANTANA DE MORAES.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA IRMÃ TEREZINHA DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR HUMBERTO SOARES ALVIM.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NILVO PEDRO LANZA.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR CARLOS CÂNDIDO DE ARRUDA.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR REINHOLD STEPHANES

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. PAULO INÁCIO DIAS LESSA.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. JOSÉ JURANDIR DE LIMA.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. JOSÉ FERREIRA LEITE.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. JOÃO FERREIRA FILHO

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. DIRCEU DOS SANTOS.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. MARCELO SOUZA DE BARROS

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. MIRKO VINCENZO GIANNOTTE

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. NEWTON FRANCO DE GODOY

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DRª. ESTER BELÉM NUNES DIAS

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DRª. TATYANA LOPES DE ARAÚJO.

(MATÉRIA CONVERTIDA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO). ATUALIZA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, PELO ÍNDICE DO INPC A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. PAULO INÁCIO DIAS LESSA.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. NEWTON FRANCO DE GODOY

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DRª. ESTER BELÉM NUNES DIAS

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DRª. TATYANA LOPES DE ARAÚJO.

(MATÉRIA CONVERTIDA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO). ATUALIZA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, PELO ÍNDICE DO INPC A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005.

Modifica a redação do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ARTIGO 77 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89 E SEUS INCISOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 423 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMOVÉL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, DA LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.