Nova Redação nº 1 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Nova Redação
Ano
2007
Número
1
Data de Apresentação
22/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 013/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Nova Redação Nº 1/2007 - Nova Redação Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 13/2007
APROVADO
APROVADO