Emenda Aditiva nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
24/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N.º 013/2007
Indexação
Observação
Emenda Nº 5 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 (Aditiva)
APROVADO
APROVADO