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PCFO 27/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 027/2025 - Substitutivo nº 001/2025 - PLL nº 006/2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Texto Original
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PCFO 28/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 28/2025 - PLE 034/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCFO 29/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 029/2025 - PR nº 004/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCFO 30/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 030/2025 - PLL nº 048/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCFO 31/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 031/2025 - PLE 027/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCFO 32/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 032/2025 - PLE 038/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCFO 33/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 033/2025 ao PLE nº 039/2025
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 34/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 034/2025 ao PLE nº 041/2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 35/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 035/2025 ao PLE 042/2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 36/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 036/2025 ao PLE nº 036/2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCFO 37/2025 - Parecer CFO
Ementa: PCFO 37/2025 AO PLE 040/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 38/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 038/2025 PLE nº 045/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 39/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 039/2025 PLE 044/2025 - em regime de urgência
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 40/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par CFO nº 40/2025 - PLE 049/2025 em regime de urgência
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 41/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 041/2025 - PLE 054/2025
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 42/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 042/2025 PLE nº 055/2025
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 43/2025 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer CFO nº 043/2025 ao ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 44/2025 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 45/2025 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer nº 045/2025 ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 46/2025 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer nº 046/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026 e as Emendas Parlamentares Impositivas Individuais
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 47/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 047/2025 - PLCE 009/2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 48/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 048/2025 ao PLE nº 058/2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 49/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 049/2025 ao PLCE nº 008/2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCFO 50/2025 - Parecer CFO
Ementa: Rel/Par nº 50/2025 PLCE 010/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 1/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 001/2025 - PLL nº 015/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 2/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS Nº 002/2025 - PLL Nº 016/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 3/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS Nº 003/2025 - PLL Nº 017/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 4/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS Nº 004/2025 - PLL Nº 019/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 5/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 5/2025 PLL nº 030/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 6/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 006/2025 ao PLL nº 028/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 7/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 007/2025 - PLL nº 007/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 8/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 08/2025 - PLL nº 034/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 9/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 009/2025 PLL 14/2025
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 10/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 010/2025 - PLL 033/2025
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 11/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 11/2025 - Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer tramitado, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Texto Original
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PCESA 12/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 026/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 13/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 013/2025 - PLL 036/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 14/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 014/2025 - PLL 037/2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 15/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 015/2025 - PLL nº 041/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 16/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par CESAS nº 16/2025 PR nº 005/2025
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCESA 17/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 017/2025 ao PLE n º 039/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 18/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 018/2025 ao PLE nº 036/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, com juntada no processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PCESA 19/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 019/2025 ao PLE nº 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 20/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 020/2025 ao PLL nº 045/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 21/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 021/2025 ao PLL nº 047/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 22/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 022/2025 ao PLL nº 050/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 23/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 023/2025 ao PLL nº 051/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 24/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 024/2025 - PLL nº 054/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 25/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par nº 025/2025 - PLL nº 053/2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCESA 26/2025 - Parecer CESAS
Ementa: Rel/Par 026/2025 - PLL 066/2025
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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