Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Vista/Relatorio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Relatório Pedido de Vista do PLL nº 018/2025 - Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto Atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências. - Pedido de Vista/Relatorio nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/04/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CCJ nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 026/2025 ao PLL nº 027/2025 - Parecer CCJ nº 26 de 2025 | Parecer contrário da comissão | 25/04/2025 - |
POR SOLICITAÇÃO DE SEU AUTOR, QUANDO HOUVER PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OU DE COMISSÃO PERMANENTE Consonante ao artigo 160, I, do Regimento Interno |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental no município de Diamantino-MT. - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025 | Parecer contrário da comissão | 25/04/2025 - |
POR SOLICITAÇÃO DE SEU AUTOR, QUANDO HOUVER PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OU DE COMISSÃO PERMANENTE Consonante ao artigo 160, I, do Regimento Interno |
| 4 |
Parecer CCJ nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 028/2025 ao PLL nº 028/2025 - Parecer CCJ nº 28 de 2025 | Proposição arquivada | 28/04/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CESAS nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 006/2025 ao PLL nº 028/2025 - Parecer CESAS nº 6 de 2025 | Proposição arquivada | 28/04/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Mundial do Campista Cristão no calendário oficial do município de Diamantino-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - |
APROVADO |