Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 044/2025 - PLL nº 014/2025, com apresentação de Substitutivo nº 003/2025 - Parecer CCJ nº 44 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 09/05/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CESAS nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 009/2025 PLL 14/2025 - Parecer CESAS nº 9 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/05/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Substitutivo nº 003/2025 ao PLL nº 014/2025 - Institui o Projeto de Inclusão Social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências. - Substitutivo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CCJ nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 045-2025 - PLL nª 033/2025 - Parecer CCJ nº 45 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 09/05/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Parecer CESAS nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 010/2025 - PLL 033/2025 - Parecer CESAS nº 10 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/05/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
APROVADO |