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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 1 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.

    Of nº 084/2025/GabVer Apresenta Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025

    Indexação

    Observação

    OpenAPI